Projetos e Regimes Especiais
Projetos e Regimes Especiais
Conhecimento técnico e experiência prática na aplicação estratégica de regimes especiais para diferentes projetos:
- REPETRO-SPED - Regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural.
- REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO - Regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
- DRAWBACK - Suspensão, Isenção ou Restituição de Tributos
- IN 513/05 - Entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País.
- EX-TARIFÁRIO - Redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT), assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional equivalente. Seus principais benefícios são: redução direta do Imposto de Importação, redução indireta de outros impostos do processo de importação (IPI/ICMS), efeito positivo no EBITDA.
- RECOF-SPED - Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado.
- REPORTO - Regime Aduaneiro para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária.
- REIDI - Regime Especial de Incentivos Para o Desenvolvimento da Infraestrutura.
- DAC - Depósito Alfandegado Certificado.
- DAF - Depósito Afiançado (Homologação de área).
- DE - Depósito Especial (Homologação de área).
- Importação de Bens Usados.
- Desembaraço de equipamentos de Grande Porte (Descarga direta).
- Transporte por balsa.
